10 PRINCÍPIOS PARA O ENFRENTAMENTO DO RACISMO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

O PROCON RACIAL É UMA PARCERIA CRIADA EM 2021, DO PROCON-SP COM A UNIVERSIDADE ZUMBI DOS PALMARES, QUE VISA ACABAR COM O RACISMO E DISCRIMINAÇÃO RACIAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

A UNIVERSIDADE CRIOU E ELENCOU OS 10 PRINCÍPIOS PARA O ENFRENTAMENTO DO RACISMO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, COM BASE EM LEGISLAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CÓDIGO PENAL ETC.

OS 10 PRINCÍPIOS SÃO:

1 - RACISMO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO CONSTITUI CRIME INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL.

2 - TODAS AS PESSOAS DEVEM SER TRATADAS COM RESPEITO E CONSIDERAÇÃO.

3 - O RACISMO É UMA VIOLÊNCIA CONTRA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

4 - NENHUMA PESSOA PODE SER DESRESPEITADA OU OFENDIDA PELA COR DE SUA PELE.

5 - NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, NENHUMA PESSOA PODE SOFRER PRECONCEITO EM RAZÃO DA COR DE SUA PELE, RAÇA, ETNIA E QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO.

6 - SÃO ATOS DISCRIMINATÓRIOS PROIBIR OU CONSTRANGER O INGRESSO OU PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTO ABERTO AO PÚBLICO, EM RAZÃO DA COR DA SUA PELE, RAÇA, ETNIA E QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO.

7 - O ATENDIMENTO DEVE OCORRER SEM QUALQUER TIPO DE AÇÃO VIOLENTA, CONSTRANGEDORA, INTIMIDATÓRIA OU VEXATÓRIA.

8 - NÃO SE PODE ABORDAR, REVISTAR OU IMOBILIZAR NENHUMA PESSOA EM RAZÃO DA COR DA SUA PELE, RAÇA, ETNIA OU QUALQUER OUTRA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO.

9 - NENHUMA PESSOA PODE DESRESPEITAR, OFENDER OU AGREDIR VERBAL OU FISICAMENTE FUNCIONÁRIO OU PRESTADOR DE SERVIÇO POR CONTA DA COR DA SUA PELE, RAÇA, ETNIA OU QUALQUER OUTRA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO.

10 - NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, TODAS AS PESSOAS DEVEM AGIR COM RESPEITO E FRATERNIDADE, SEM COMPACTUAR COM ATOS DISCRIMINATÓRIOS, CONSCIENTES DE QUE TODAS SÃO DOTADAS DE IGUALDADE E DIGNIDADE.

O PROCON RACIAL CONTA COM UM POSTO DE ATENDIMENTO NA UNIVERSIDADE ZUMBI DOS PALMARES, EM SÃO PAULO, PARA RECEBER DENÚNCIAS RACIAIS E TAMBÉM PELO CANAL DE ATENDIMENTO DO PROCON - DISQUE 151.

"NUMA SOCIEDADE RACISTA NÃO BASTA NÃO SER RACISTA, É NECESSÁRIO SER ANTIRRACISTA." - ANGELA DAVIS.